Freguesia de Santo André de Vagos - Vagos

Amilcar Raimundo

A nossa Freguesia comemora os 30 anos no próximo dia 4 de Outubro. O Exmo. Presidente da República marcou as eleições legislativas para esse dia. Vamos tentar encontrar uma data para fazermos a festa dos 30 anos - vai ser necessária a participação de todos os fregueses!



Ana Cristina

Nada melhor nesta vida do que poder realizar nossos sonhos, nossos objetivos. Na verdade, não há como ser diferente porque sonhar e desejar alguma coisa é mais que natural. É parte de todo ser humano, e se assim não fosse que graça teria?  É preciso ir a luta com muita disposição, e isso é coisa que eu sei que não vos falta. Têm tido grandes provas do sucesso, mentalizemos estes momentos e com certeza que tudo sairá bem. Um agradecimento a toda a equipa que tem trabalho sem fim para que a nossa TERRA não pare no tempo. Boa sorte!!



dulcinia sereno

Olá a todos, a quantos nos visitam, e a todos quantos cá vivem, desejo-vos o melhor do mundo, da nossa parte tudo faremos para que assim seja, que este ano 2011 seja bem melhor que o anterior, se assim não for que seja pelo menos igual, um abraço amigo



Margarida(Ilda)

  Olá Olá !!!  Um grande Bem-Haja a Santo André - Freguesia e todas as pessoas que neste espaço já participaram ou simplesmente lêem.   Que o ano de 2011 traga a todos muita coragem, força e saúde.   E "BIBA A PRESIDENTA CARAGO" - como dizem as minhas amigas do Porto.   Beijinhos e Abraços a todos



Paula Pinto

A todos o desejo de boas festas e obrigado por este site que tanto ajuda a matar saudades da nossa terra



paula martins

Estive vendo tudo isto e boas lembranças me deram.gostei muito.A nossa freguesia esta de parabens. E viva Santo andre. VIVA. Um abraço a todos que contribuirem para este sonho se tornara realidade.



Dulcinea sereno

Meus amigos é com imenso carinho que recebo as vossas mensagens, porque sem vós isto não tinha qualquer valor, sempre que vos seja possivél mandem as vossas críticas e as vossas sugestões, porque só assim podemos continuar a crescer. Eu tambem adoro esta terra, foi aqui que vi a primeira luz do sol, foi esta terra que me viu crescer, e é aqui que quero comtinuar a viver.Um bem haja a todos quantos cá vivem e a quantos nos visitam, um abraço desta vossa amiga DulciniaNo próximo dia 4 de Outubro iremos celebrar os 25 anos da nossa freguesia, participe em http://santoandrdevagos-25anos.blogspot.com/



Mery Martins

Ainda não tive tempo de ver tudo, mas assim que puder vou dar uma vista de olhos geral. Do que vi, gostei, parabéns, não sabia de tanta modernidade em Santo André.   Beijinhos  



Raul Manuel de Oliveira

     Visitei pela primeira vez o site da Junta de Freguesia de Santo André. Estou muito orgulhoso de ver crescer, todos os dias, a terra que me viu nascer. Queria aqui deixar os meus sinceros agradecimentos as pessoas que muito tem trabalhado pelo desenvolvimento desta terra. Os meus parabéns à Sra Presidente e a todos os que com ela colaboram.                               Voltarei:                                         Raul Oliveira



Joao D. Raimundo dos Santos

Felicitacoes pela vossa iniciativa digital. Excelente. Estou disponivel para ajudar a criar uma freguesia digital, colaborando com a compra de antenas e outros equipamentos para uma rede Wifi, que cubra gratuitamente toda a freguesia. Temos que ajudar a nossa gente, apostando nas TI´s.   Outros assuntos interessantes seriam : -Atribuir nomes de pessoas que contribuiram tanto para a nossa freguesia, mudando esses nomes actuais de ruas, que nao nos dizem nada, por nomes da nossa gente. -Plantar arvores em todos os sitios disponiveis, para contribuir com um melhor ambiente.      Com os melhores cumprimentos. Joao



Manuel João

Força!



Paula Soares

uma obra prima e sem duvida uma forma de nos aproximar com a freguesia que nos viu nascer. Esta nova geraçao de autarcas na freguesia tem a mentalidade que faltava para por santo andré no caminho certo, ou seja, no caminho da modrenidade. muito obrigado pelo trabalho que prestam a freguesia



André Bernardes

Primeiro jogo treino do Santo André com seixo de mira resultou de um empate 1-1 nada mau para começar.



Ana Catarina

Parabéns pelo vosso novo visual. Continuem a apostar no progresso da nossa Freguesia.



Carlos Antonio

Muitos parabéns pelo site, revela a mentalidade e convicção da freguesia em caminhar na direcção do futuro e mostra-se como exemplo para as restantes freguesias pela sua adesão às novas tecnologias e determinação que mostra em progredir. 



Sandra Correia

Como nova habitante desta linda freguesia, quero dar os parabéns á Junta de Freguesia, pelo excelente trabalho apresentado no site da Freguesia. Sinto-me orgulhosa de ter escolhido Santo André de Vagos para minha nova residência.



Manuel Alberto Góis

A todo o executivo, quero endereçar os meus parabens, pelo excelente trabalho que nos oferecem. Esta iniciativa para além de fonte privilegiada de informação, permite um trabalho de proximidade com os cidadãos sendo um importante instrumento de aproximação e um meio de expormos as nossas carências e afirmarmos as nossas realizações.



Ivo Dinis

Felicito pelo excelente trabalho desenvolvido na Freguesia, apesar de não ser a minha terra natal, é o local que escolhi para viver e trabalhar e sinto-me muito orgulhoso por isso. Muitos parabéns e continuem com a vossa dedicação. 



pedro bessa

é com grande prazer que digo como um antigo habitante de Santo André de Vagos que realmente esta freguesia tem tudo para que nos digámos é um prazer ser filho da terra,obrigado 



Rui Duarte

Devo dizer que a primeira impressão é de enorme apreço. Desejo e espero que este venha a ser um espaço privilegiado de dinamica informativa, que, como tal, permita um verdadeiro interface entre a Junta de Freguesia e a sociedade em geral e a freguesia de Santo André de Vagos em particular.



Paulo Santos

Um exelente abraço e os meus parabens a todos os membros da junta de freguesia de Santo André de Vagos.Continuamos sempre a inovar! E sem duvida, um site é uma exelente forma de divulgar a nossa freguesia, alem de ser mais atractivo a jovens...Bom trabalho!



joao costa

muitos parabéns...está excelente!




 
  
                               
SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA
 
•Atestados de residência;
•Atestados de insuficiência económica;
•Declarações (diversas);
•Certidões (diversas);
•Provas de vida;
•Confirmações em impressos próprios (diversas);
•Termos de Justificação Administrativa;
•Recenseamento Eleitoral;
•Registo e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos;
•Autenticação de Fotocópias; 
 
Consulte o nosso balcão virtual no portal internet aqui.
 


 
ATESTADOS
No uso das suas competências, a Junta de Freguesia emite atestados para diversas finalidades, nomeadamente:
•Atestados de residência
•Atestados de vida
•Atestado de agregado familiar
•Atestados de insuficiência económica
•Atestados de confrontações
•Atestados de eleitor
•Atestados de idoneidade
 
RECENSEAMENTO
Foi publicada a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o novo regime do recenseamento eleitoral e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento através de novos meios tecnológicos.
O novo sistema (SIGRE) fez cessar por parte das Juntas de Freguesia a emissão do cartão de eleitor, mantendo-se transitoriamente na posse dos titulares para efeitos da legislação eleitoral ou referendária, os já emitidos.
Da aplicação da nova Lei estacam-se os seguintes pontos:
• medidas de simplificação com destaque para a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos nacionais que completam 17 anos e sejam nacionais residentes no território nacional;
• a actualização automática da inscrição no recenseamento eleitoral quando os cidadãos eleitores residentes no território nacional actualizem a morada no cartão de cidadão;
• a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos estrangeiros residentes, com capacidade eleitoral, que façam essa declaração de vontade nos termos legais junto das Comissões Recenseadoras ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• o reforço, através de um Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE), dos mecanismos de actualização permanente do recenseamento de forma a que este corresponda tendencialmente ao universo eleitoral;
• a inovação nos meios e procedimentos de interacção entre os sistemas de informação de identificação civil e a BDRE;
• a interoperabilidade do SIGRE com a plataforma de serviços comum do Cartão de Cidadão, modernizando os aspectos essenciais no processamento da informação;
• uma mais moderna forma de acesso das comissões recenseadoras à BDRE, via SIGREweb (internet);
• um processo transparente e seguro que permite efectuar, com plenas garantias para os cidadãos a verificação de duplas inscrições, dos dados inexactos e o regime de eliminações, em casos tipificados, assegurando-se que nos cadernos de recenseamento constem apenas cidadãos eleitores;
• o regime de produção e emissão dos cadernos de recenseamento de forma a assegurar que esta ocorre de forma mais célere, com recurso intensivo a meios electrónicos, em benefício dos cidadãos e sem prejuízo das competências das Comissões Recenseadoras;
http://www.recenseamento.mai.gov.PT
 
REGITO DE CANÍDEOS
O registo e o licenciamento de canídeos é obrigatório e deverá ser efectuado na Junta de Freguesia da área de residência, entre os 3 e os 6 meses de idade do animal. O registo é efectuado uma vez e a licença deverá ser renovada anualmente. Actualmente as categorias de registo de animais são as seguintes:
•A - Cão de companhia
•B - Cão com fins económicos (inclui o cão de guarda e o cão de pastor)
•C - Cão para fins militares
•D - Cão para investigação cientifica
•E - Cão de caça
•F - Cão de guia
•G - Cão potencialmente perigoso
•H - Cão perigoso
•I - Gato
Obrigatoriedade de colocação de chip
É obrigatório a colocação de um dispositivo de identificação (chip) no animal, nos seguintes casos:
•Cães perigosos
•Cães potencialmente perigosos
•Cães de caça
•Cães em exposição (para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras e concursos, provas funcionais, publicidade ou fins similares).
A colocação do chip é efectuada pelo médico veterinário
Documentos necessários ao registo
Para registar o seu animal, deverá dirigir-se à Junta de Freguesia com a seguinte documentação:
•Bilhete de identidade;
•Cartão de contribuinte;
•Boletim sanitário do animal com a vacinação anti –rábica válida;
•Duplicado da ficha de registo do SICAFE (chip), no caso de obrigatoriedade;
•Carta de caçador, no caso de cães de caça (categoria E);
•Declaração de bens a guardar, no caso de cães de guarda (categoria B);
•Termo de responsabilidade do dono, registo criminal do proprietário e seguro de responsabilidade civil, no caso de cães potencialmente perigosos (categoria G);
 
Cães potencialmente perigosos / perigosos
Um cão é considerado potencialmente perigoso (categoria G) se a sua raça for a seguinte:
•Cão de Fila Brasileiro
•Dogue Argentino
•Pit Bull Terrier
•Rotweiller
•Staffordshire Terrier Americano
•Staffordshire Bull Terrier
•Tosa Inu
 
O cão potencialmente perigoso (categoria G) passa a cão perigoso (categoria H) se houver registo de algum incidente.
Morte / desaparecimento / transferência do animal
No caso de morte ou desaparecimento do animal, o facto deverá ser comunicado à Junta de Freguesia, devendo fazer-se acompanhar do boletim sanitário do animal.
No caso de transferência do animal para outro dono, deverá solicitar uma declaração na Junta onde o animal estava registado e entregá-la na Junta onde pretende registar o animal.
A morte, desaparecimento ou transferência de propriedade dos animais deve ser comunicado à Junta de Freguesia, sob pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 312/2003, de 17 de Dezembro.
 
CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS
 
De acordo com o disposto no Decreto-Lei 28/2000, de 13 de Março publicado em DR nº 61 1ª Série A, foi atribuída competência às Juntas para a certificação de fotocópias.
 
Para o efeito deverá dirigir-se à Junta de Freguesia, no horário de expediente, sendo apenas necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.
Para este serviço a taxa a aplicar é a fixada no Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia.
 
"A celeridade que caracteriza a vida moderna exige que se encontrem soluções inovadoras para os problemas do acesso ao serviço de conferência de fotocópias, bem como ao problema da rapidez na prestação desse mesmo serviço.
Neste quadro, é atribuída a competência para a conferência de fotocópias a entidades que reúnem condições para facilitar o acesso dos particulares ao serviço, o qual pode ser prestado com maior rapidez, ficando contudo garantidos simultaneamente o rigor e a certeza dos atos praticados.
 
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte:
 
Artigo 1.º
 
1—Podem certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados para esse fim as juntas de freguesia e o operador de serviço público de correios, CTT—Correios de Portugal, S. A.
 
2—Podem ainda as entidades referidas no número anterior proceder à extração de fotocópias dos originais que lhes sejam presentes para certificação.
 
3—Querendo, podem as câmaras de comércio e indústria reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Dezembro, os advogados e os solicitadores praticar os atos previstos nos números anteriores.
 
4—Em concretização das faculdades previstas nos números anteriores, é aposta ou inscrita no documento fotocopiado a declaração de conformidade com o original, o local e a data de realização do ato, o nome e assinatura do autor da certificação, bem como o carimbo profissional ou qualquer outra marca identificativa da entidade que procede à certificação.
 
5—As fotocópias conferidas nos termos dos números anteriores têm o valor probatório dos originais.


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